26 de agosto de 2020
Curso de extensão sobre Noções Introdutórias de Direito Tributário e a Tutela Provisória em Matérias Tributárias está com inscrições abertas
O curso de extensão sobre Noções Introdutórias de Direito Tributário e a Tutela Provisória em Matérias Tributárias está com inscrições abertas. O curso tem carga horária de 9 horas e 15 vagas, com aulas programadas para os dias 4 a 6 de novembro. O curso tem como objetivos compreender os conceitos introdutórios acerca do Direito Tributário e os aspectos relacionados à tutela provisória em matéria tributária. estudar as limitações do poder de tributar a partir da análise das normas constitucionais que se referem aos princípios e imunidades constitucionais relacionadas ao direito tributário
Também de conhecer os elementos que ensejam a constituição do crédito tributário e obrigação tributária, fato gerador, sujeitos, e as hipóteses de suspensão da exigibilidade, extinção e exclusão do crédito tributário. De analisar as garantias e privilégios do crédito tributário e, ainda, a formalização da dívida ativa tributária. As inscrições devem ser feitas neste link: http://www2.pucgoias.edu.br/ucg/extensao/ins cricoes/cpf.asp. Mais informações pelo fone: 3227-1178.
Marcações:Proex