Dentre as várias oficinas ministradas na tarde desta quinta-feira (22/8), o tema Direitos Autorais Brasileiros e as Novas Situações Criadas pelo Advento à Internet recebeu destaque. Em palestra ministrada pelo professor do curso de Direito da PUC Goiás, Nivaldo dos Santos, e pela aluna Bruna Castanheira, bolsista pela CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) enfatizou as legislações que o cidadão pode tomar conhecimento para proteger suas obras publicadas somente na Internet.
“Muita gente pensa que a Internet é um lugar sem lei, sem regra, e isto acaba prejudicando os direitos de muitas pessoas”, disse Bruna. Segunda ela e o professor Nivaldo do Santos, a Internet tem dono sim, pois cada países controla seu território.
A estudante de Direito selecionou alguns instrumentos adotados em outros países para ajudar a solucionar os conflitos existentes no Brasil e apontou a Lei do Direito Autoral, em vigor no Brasil desde 1998, como um dos meios utilizados em nosso país. Para ela, com o rápido desenvolvimento tecnológico, a lei já está ultrapassada para os dias atuais.
Já o professor Nivaldo explicou os conceitos de direito autoral, direito intelectual e direito industrial. Como exemplos foram citados a máquina de fotocópias da marca Xerox e o software utilizado no equipamento, pois ambos são patenteados e comercializados. Segundo ele, “no futuro não irá existir patentes na internet, pois as ideias são necessidades da humanidade”, como por exemplo a vacina do HPV, atualmente patenteada, mas que deve se tornar de domínio da humanidade, por abranger questões de saúde pública.
Texto: Luna Costa (estudante do curso de Jornalismo da PUC Goiás – 5º período)