PROGRAMAÇÃO
03/09/2019 – Terça-feira
7h30 – Credenciamento
8h00 – Acolhida / Apresentação da Coordenação de Arte e Cultura da PUC Goiás
8h15 – Sessão Solene de Abertura
9h15 – Conferência I: O ESTADO DEMOCRÁTICO MODERNO E SUA LAICIDADE
Palestrante: Prof. Octavio Lo Prete – Professor de la Universidad Católica Argentina y Asesor de Culto de la Nácion Argentina.
10h30 – Conferência II: O ESTADO DEMOCRÁTICO MODERNO E A LIBERDADE RELIGIOSA
Palestrante: Prof. Dr. Juan G. Navarro Floria – Professor de la Universidad Católica Argentina.
12h00 – Intervalo – Almoço
14h00 – Conferência III: A IGREJA CATÓLICA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: AUTONOMIA, SOBERANIA, COLABORAÇÃO E INDEPENDÊNCIA
Palestrante: Frei Evaldo Xavier Gomes, O. Carm. – Consultor Canônico da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
15h15 – Conferência IV: APRESENTAÇÃO GERAL DO ACORDO BRASIL-SANTA SÉ
Palestrante: Dr. Hugo Sarubbi Cysneiros – Advogado e Assessor Jurídico da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
16h15 – Intervalo – Café
16h40 – Conferência V: CONQUISTAS E PASSOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO ACORDO
Palestrante: Dr. Hugo Sarubbi Cysneiros – Advogado e Assessor Jurídico da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
17h10 – Conferência VI: RECONHECIMENTO DAS SENTENÇAS DOS TRIBUNAIS ECLESIÁSTICOS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
Palestrante: Frei Marcio Henrique P. Ponzilacqua, Ofm, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
18h10 – Oração Final
04/09/2019 – Quarta-feira
8h00 – Apresentação Cultural
8h30 – Conferência I: ORDENAMENTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS E O CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO
Palestrante: Dr. Pe. Ariel David Busso – Professor de la Universidad Católica Argentina.
10h – Intervalo
10h20 – Conferência II: PERSONALIDADE JURÍDICA DOS ENTES ECLESIÁSTICOS NO BRASIL
Palestrante: Dr. Hugo Sarubbi Cysneiros – Advogado e Assessor Jurídico da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
11h20 – Espaço para perguntas
12h – Intervalo – Almoço
14h – Mesa Redonda: LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL RELIGIOSO
Componentes:
Dra. Giselle Ribeiro de Oliveira – Promotora de Justiça e Coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais.
E;
Dom Gregório Paixão – Bispo de Petrópolis – RJ, Integrante da Comissão Especial para os Bens Culturais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e Professor convidado da Universidade Aberta de Amsterdã.
16h – Intervalo
16h30 – Mesa Redonda: A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS A FINS RELIGIOSOS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
Componentes:
Dra. Daniela Campos Libório– Advogada, Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Marta Horta Figueiredo de Carvalho – Servidora pública municipal, membro da comissão de elaboração do Plano Diretor do Município de Goiânia.
Debatedor: Ariel Silveira de Viveiros
SEPLANH – Superintendência de Planejamento Urbano e Gestão Sustentável
18h30 – Encerramento
19h – Missa Solene
05/09/2019 – Quinta-feira
7h30 – Celebração Eucarística
8h30 – Conferência I: A IMUNIDADE E A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DAS PESSOAS JURÍDICAS ECLESIÁSTICAS E SUA EQUIPARAÇÃO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS
Palestrante: Dr. Leonardo Buissa Freitas – Juiz Federal (TRF 1ª Região).
9h30 – Mesa Redonda: CONTABILIDADE DOS ENTES ECLESIÁSTICOS: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E TRANSPARÊNCIA
Componentes:
Márcio de Souza Moreira – Diretor do Instituto Axis, Auditor e Perito Contábil, Professor de graduação e especialização do Instituto Santo Tomás de Aquino (ISTA).
Dr. Valdir Mendonça Alves – Contador, Auditor Independente e Conselheiro do CAT-SEFAZ-GO – Sócio da DCA AUDITORES INDEPENDENTES S/S – Goiânia-GO.
11h00 – Intervalo – Café
11h30 – Conferência II: VÍNCULO EMPREGATÍCIO E RELAÇÕES TRABALHISTAS À LUZ DO ACORDO
Palestrante: Mininistro Ives Gandra Martins Filho.
12h30 – Solenidade de encerramento / Apresentação da Coordenação de Arte e Cultura da PUC Goiás