Por uma luta sem fronteiras na defesa dos direitos das crianças

Os Estudos da Criança são, por princípio, interdisciplinares. O conhecimento produzido neste campo deve ser capaz de criar novas imagens sociais, de ampliar o conhecimento dos modos de vida das crianças, de focalizar sob lentes mais nítidas os cotidianos, as práticas sociais, as subjetividades, os modos de expressão cultural, os contextos de vida e as condições estruturais da infância. Devem, acima de tudo, resguardar o direito das crianças de viverem plenamente suas infâncias.

É com base nesses pressupostos que o IV Simpósio Luso-Brasileiro de Estudos da Criança retoma a bandeira dos direitos como condição para reconhecê-las como sujeitos de direitos. Tal questão não tem fronteiras, não tem territórios, não é segregário. Por isso, o IV Simpósio pretende ampliar seus debates e tratar dos direitos das crianças em Portugal, e no Brasil. Esse diálogo permite uma maior aproximação dos mundos das crianças pela transposição de fronteiras, para a abertura de caminhos insuspeitos, para a renovação metodológica e para a construção de novos constructos, conceitos e políticas.

O que há de comum entre as infâncias e as crianças destes diferentes países? Trata-se, sobretudo, da afirmação de um estatuto político, social e jurídico que permita compreender que a luta pelos direitos das crianças é entrecruzada pela luta de classe, etnico raciais, geracionais e de gênero. Sobretudo, falar dos direitos das crianças implica assumir a luta com e para as crianças a partir daquilo que expressa seus modos de constituir-se como sujeito histórico-social-cultural. Mas por que evocar o tema dos direitos? Porque essa luta se faz necessária em tempos de sua (des) construção de direitos em Portugal e no Brasil. É nesse sentido que os Estudos da Criança congregam pesquisadores, professores, famílias, estudantes e militantes em defesa dos direitos de provisão, proteção e participação da criança.

É nesse campo que a questão dos direitos deve perpassar a luta pela educação, saúde, cultura, lazer e brincadeira, por uma cidadania ativa das crianças. Sendo assim, o IV Simpósio convoca estudos e pesquisas que se constituem numa base interdisciplinar, de forma a mostrar os resultados dos processos de construção de conhecimento geradores nos diálogos entre a Sociologia, a Educação, Psicologia, Geografia, a História da Infância, as Artes, o Direito, as Ciências Políticas, bem como outras Ciências Humanas e Sociais.

Este Simpósio refere-se à participação das crianças. O evento não cumpriria suas finalidades se apenas falasse sobre as crianças e seus direitos. Sendo assim, convida as próprias crianças brasileiras e aquelas portuguesas e africanas residentes no Brasil para, em movimento concomitante aos debates que serão tratados pelos adultos, também participarem do I Simpósio Luso-Brasileiro das Crianças. Coordenado por pesquisadores brasileiros que já possuem experiência em pesquisas com e para as crianças, o Simpósio das Crianças permitirá colocar em prática a vivência de uma ação participativa, democrática e colegiada em que as próprias crianças, assumidas como protagonistas, discutirão seus temas de melhor interesse. Ao final, elas também dirão o que pensam e querem sobre seus direitos.

Por fim, o IV Simpósio pretende ainda ser um marco na luta pelos direitos das crianças portuguesas e brasileiras. Ao término do evento espera-se que seja produzido uma moção no que se refere às principais reflexões que permitam aos governantes dos dois países se atentarem para aquilo que evoca o tema desta edição. Seja na definição, construção ou implementação de políticas públicas, o IV Simpósio pretende convergir estudos, vozes e propostas na garantia de direitos às crianças. O I Simpósio Luso-Brasileiro das Crianças busca trazer o protagonismo das crianças no que se refere a seus direitos.

 

 

A comissão Organizadora.