| RESOLUÇÃO |
ANO |
EMENTA |
| Resolução CNS 01/88 |
1988 |
Regulamenta o credenciamento de Centros de Pesquisa no país e recomenda a criação de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) em cada centro – Revogada |
| Resolução CNS 170/95 |
1995 |
Define a formação de um Grupo Executivo de Trabalho para revisão da Resolução CNS 01/88 (compuseram o grupo: pesquisadores, representantes dos Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia, CFM, OAB, CNBB, representante de usuários do SUS, ONGs e etc.) |
| Resolução CNS 173/95 |
1995 |
Define o Plano de trabalho de revisão da Resolução CNS 01/88, incluindo a normatização de áreas temáticas especiais |
| Resolução CNS 196/96 |
1996 |
Resolução revogada. Em vigor Resolução CNS 466/12. |
| Resolução CNS 251/97 |
1997 |
Contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos e delega aos CEPs a análise final dos projetos nessa área, que deixa de ser especial |
| Resolução CNS 240/97 |
1997 |
Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha. |
| Resolução CNS 292/99 |
1999 |
Estabelece normas específicas para a aprovação de protocolos de pesquisa com cooperação estrangeira, mantendo o requisito de aprovação final pela CONEP, após aprovação do CEP |
| Resolução CNS 304/00 |
2000 |
Contempla norma complementar para a área de Pesquisas em Povos Indígenas |
| Resolução CNS 303/00 |
2000 |
Contempla norma complementara para a área de Reprodução Humana, estabelecendo sub áreas que devem ser analisadas na Conep e delegando aos CEPs a análise de outros projetos da área temática. |
| Resolução CNS 301/00 |
2000 |
Contempla o posicionamento do CNS e CONEP contrário a modificações da Declaração de Helsinque. |
| Regulamentação da Resolução do CNS 292/99 |
1999 |
Regulamentação da Res. CNS 292/99 sobre pesquisas com cooperação estrangeira (aprovada no CNS em 08/08/2002) |
| Resolução CNS 340/04 |
2004 |
Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana |
| Resolução CNS 347/05 |
2005 |
Revogada pela Resolução CNS Nr 441, de 12 de maio de 2011. |
| Resolução CNS 346/05 |
2005 |
Projetos multicêntricos |
| Resolução CNS 370/07 |
2007 |
O registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP |
| Resolução CNS 404/08 |
2008 |
Declaração de Helsinque |
| Resolução CNS 421/09 |
2009 |
Instituir a reestruturação na composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP |
| Resolução CNS 441/11 |
2011 |
Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores |
| Resolução CNS 446/11 |
2011 |
Composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa |
| Resolução CNS 466/12 |
2012 |
Dispõe sobre ética aplicada a projetos de pesquisa a ser protocolado no sistema CEP/CONEP. |
| Resolução CNS 510/16 |
2016 |
Dispõe sobre ética aplicada a projetos de pesquisa em Ciências Humanas e Sociais. |
