Resoluções

 

RESOLUÇÃO ANO EMENTA
Resolução CNS 01/88 1988 Regulamenta o credenciamento de Centros de Pesquisa no país e recomenda a criação de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) em cada centro – Revogada
Resolução CNS 170/95 1995 Define a formação de um Grupo Executivo de Trabalho para revisão da Resolução CNS 01/88 (compuseram o grupo: pesquisadores, representantes dos Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia, CFM, OAB, CNBB, representante de usuários do SUS, ONGs e etc.)
Resolução CNS 173/95 1995 Define o Plano de trabalho de revisão da Resolução CNS 01/88, incluindo a normatização de áreas temáticas especiais
Resolução CNS 196/96 1996 Resolução revogada. Em vigor Resolução CNS 466/12.
Resolução CNS 251/97 1997 Contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos e delega aos CEPs a análise final dos projetos nessa área, que deixa de ser especial
Resolução CNS 240/97 1997 Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha.
Resolução CNS 292/99 1999 Estabelece normas específicas para a aprovação de protocolos de pesquisa com cooperação estrangeira, mantendo o requisito de aprovação final pela CONEP, após aprovação do CEP
Resolução CNS 304/00 2000 Contempla norma complementar para a área de Pesquisas em Povos Indígenas
Resolução CNS 303/00 2000 Contempla norma complementara para a área de Reprodução Humana, estabelecendo sub áreas que devem ser analisadas na Conep e delegando aos CEPs a análise de outros projetos da área temática.
Resolução CNS 301/00 2000 Contempla o posicionamento do CNS e CONEP contrário a modificações da Declaração de Helsinque.
Regulamentação da Resolução do CNS 292/99 1999 Regulamentação da Res. CNS 292/99 sobre pesquisas com cooperação estrangeira (aprovada no CNS em 08/08/2002)
Resolução CNS 340/04 2004 Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana
Resolução CNS 347/05 2005 Revogada pela Resolução CNS Nr 441, de 12 de maio de 2011.
Resolução CNS 346/05 2005 Projetos multicêntricos
Resolução CNS 370/07 2007 O registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP
Resolução CNS 404/08 2008 Declaração de Helsinque
Resolução CNS 421/09 2009 Instituir a reestruturação na composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP
Resolução CNS 441/11 2011 Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores
Resolução CNS 446/11 2011 Composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
Resolução CNS 466/12 2012 Dispõe sobre ética aplicada a projetos de pesquisa a ser protocolado no sistema CEP/CONEP.
Resolução CNS 510/16 2016 Dispõe sobre ética aplicada a projetos de pesquisa em Ciências Humanas e Sociais.