Resolução
RESOLUÇÃO | ANO | EMENTA |
Resolução CNS 01/88 | 1988 | Regulamenta o credenciamento de Centros de Pesquisa no país e recomenda a criação de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) em cada centro – Revogada |
Resolução CNS 170/95 | 1995 | Define a formação de um Grupo Executivo de Trabalho para revisão da Resolução CNS 01/88 (compuseram o grupo: pesquisadores, representantes dos Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia, CFM, OAB, CNBB, representante de usuários do SUS, ONGs e etc.) |
Resolução CNS 173/95 | 1995 | Define o Plano de trabalho de revisão da Resolução CNS 01/88, incluindo a normatização de áreas temáticas especiais |
Resolução CNS 196/96 | 1996 | Resolução revogada. Em vigor Resolução CNS 466/12. |
Resolução CNS 251/97 | 1997 | Contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos e delega aos CEPs a análise final dos projetos nessa área, que deixa de ser especial |
Resolução CNS 240/97 | 1997 | Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha. |
Resolução CNS 292/99 | 1999 | Estabelece normas específicas para a aprovação de protocolos de pesquisa com cooperação estrangeira, mantendo o requisito de aprovação final pela CONEP, após aprovação do CEP |
Resolução CNS 304/00 | 2000 | Contempla norma complementar para a área de Pesquisas em Povos Indígenas |
Resolução CNS 303/00 | 2000 | Contempla norma complementara para a área de Reprodução Humana, estabelecendo sub áreas que devem ser analisadas na Conep e delegando aos CEPs a análise de outros projetos da área temática. |
Resolução CNS 301/00 | 2000 | Contempla o posicionamento do CNS e CONEP contrário a modificações da Declaração de Helsinque. |
Regulamentação da Resolução do CNS 292/99 | 1999 | Regulamentação da Res. CNS 292/99 sobre pesquisas com cooperação estrangeira (aprovada no CNS em 08/08/2002) |
Resolução CNS 340/04 | 2004 | Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana |
Resolução CNS 347/05 | 2005 | Revogada pela Resolução CNS Nr 441, de 12 de maio de 2011. |
Resolução CNS 346/05 | 2005 | Projetos multicêntricos |
Resolução CNS 370/07 | 2007 | O registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP |
Resolução CNS 404/08 | 2008 | Declaração de Helsinque |
Resolução CNS 421/09 | 2009 | Instituir a reestruturação na composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP |
Resolução CNS 441/11 | 2011 | Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores |
Resolução CNS 446/11 | 2011 | Composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa |
Resolução CNS 466/12 | 2012 | Dispõe sobre ética aplicada a projetos de pesquisa a ser protocolado no sistema CEP/CONEP. |
Resolução CNS 510/16 | 2016 | Dispõe sobre ética aplicada a projetos de pesquisa em Ciências Humanas e Sociais. |