Apresentação

O sistema CEP-CONEP foi instituído em 1996 para proceder a análise ética de projetos de pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil. Este processo é baseado em uma série de resoluções e normativas deliberados pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde.

O atual sistema possui como fundamentos o controle social, exercido pela ligação com o CNS, capilaridade, na qual mais de 98% das análises e decisões ocorrem a nível local pelo trabalho dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) e o foco na segurança, proteção e garantia dos direitos dos participantes de pesquisa.

A maioria dos processos relacionados à análise ética ocorre em ambiente eletrônico por meio da ferramenta eletrônica chamada Plataforma Brasil.

Em 15 de agosto de 2003, o Magnífico Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás instituiu através da Deliberação N. 16/2003 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da PUC Goiás e da Portaria N. 072/2003 – GR de 11 de setembro de 2003, o Comitê de Ética em Pesquisa da PUC Goiás nomeando, posteriormente, os seus membros titulares.

Em 14 de janeiro de 2004, através da Carta n. 51 CONEP/CNS/MS, foi aprovado o Comitê de Ética em Pesquisa da Sociedade Goiana de Cultura/Pontifícia Universidade Católica de Goiás (SGC/PUC Goiás).