Apresentação

Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo.

E examinai, sobretudo, o que parece habitual.

Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural nada deve parecer impossível de mudar.

Berthot Brecht

O Estado e a educação no Brasil, como campos distintos, porém em relação, vivenciam um processo de crise, e não de forma exclusiva para si ou para países em desenvolvimento sob o sistema capitalista. É uma crise mundial e estrutural de base econômica, intensificada nas últimas décadas. A crise se apresenta em processos e dimensões múltiplas que expressam o caráter complexo, difuso e articulado de uma nova fase do capital, de uma nova fase de acumulação, exploração e expansão do sistema. Essa nova fase implica em modificações nas condições em que se processam as políticas mundiais e locais. Conformam-se, nesse movimento, novas relações de sociabilidade ao custo da reconfiguração e adaptação de forças sociais em processos de lutas, da reconfiguração de estruturas de poder nos campos econômicos, políticos, educacionais, culturais e sociais. Nesse sentido, é possível identificar que a crise conjuntural pela qual passa a educação brasileira a partir da segunda metade dos anos 2010 está intimamente relacionada à reforma do Estado e se coloca como parte das reformas no contexto da crise mundial de acumulação do capital. Há o tensionamento fundamentado no neoliberalismo que orienta a redução da atuação do Estado e a sua substituição reguladora pelo mercado, pelas regras da competição.

O que temos é uma formalização racional, reduzida e vinculada ao poder, à dominação e a exploração, conhecida pela sociedade no aspecto da reprodução de uma nova barbárie social. Se não estamos atentos a essas configurações sociais, passam despercebidas as relações alienantes e ideológicas que, mecanicamente automatizam o sujeito como peça de uma engrenagem social, fechado em si mesmo e como consumidor dos espetáculos barbarizados. Nesse sentido, o conhecimento, o esclarecimento se estabelece como possibilidade, como resistência à barbárie em todas as instâncias da vida social.

Conhecer e analisar os elementos históricos que constituem a educação brasileira indicam a necessidade de compreender e fazer a crítica às mudanças em curso, visando superar o regime de acumulação com suas características atuais, as estruturas sociais constituídas historicamente, a hegemonia e os processos de dominação instituídos, o papel do Estado, os modos de regulação da vida econômica e social, a exemplo do neoliberalismo, tendo em vista a constituição de uma sociedade democrática, mais humana, mais digna e emancipada socialmente.